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Carreira Docente (Estatuto)
Avaliação de desempenho
Concurso / Contratação direta
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Formação e Certificação
Habilitação para a docência
Licenças
Mobilidade
Organização do ano letivo
Professor Bibliotecário
Professores classificadores e relatores
